Política de Privacidade

Última actualização: 07/01/2019

Sobre a Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade aplica-se ao website adrianabarreiros.pt e, mais especificamente, ao tratamento de dados pessoais decorrente da respectiva utilização ou da contratação de algum dos serviços nele apresentados.

Por favor, leia atentamente esta política de privacidade. Caso não concorde com o seu teor, poderá abandonar o website clicando aqui.

Compromisso em matéria de protecção de dados

A sua privacidade é de vital importância.

Comprometo-me a ser criteriosa e transparente no que respeita à utilização dos seus dados pessoais, assim como a actuar em plena conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, o qual pode consultar aqui.

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, directa ou indirectamente, a partir da informação em causa.

Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou pseudonimizados mas que possam ser utilizados para reidentificar uma pessoa continuam a ser dados pessoais e são abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados.

Dados pessoais que tenham sido anonimizados de modo a que a pessoa não seja ou deixe de ser identificável deixam de ser considerados dados pessoais. Para que os dados sejam verdadeiramente anonimizados, a anonimização tem de ser irreversível.

Tipos de dados pessoais recolhidos e forma da recolha

Os únicos dados pessoais que são objecto de recolha e ulterior tratamento através deste website são aqueles que me disponibiliza ao enviar uma questão, um comentário ou um pedido ou ao contratar um dos serviços que aqui apresento.

Finalidade e base jurídica do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais que me disponibilize ao contactar-me serão tratados para dar resposta à questão, comentário ou pedido que me dirigiu ou para realizar o serviço que contratou.

Nalguns casos, poderão também ser usados para dar cumprimento a obrigações impostas por lei, nomeadamente em matéria fiscal.

Nessa medida, o tratamento dos seus dados pessoais poderá fundar-se em distintas bases jurídicas:

  • Nalguns casos, será no facto de o tratamento ser necessário para dar cumprimento a uma obrigação jurídica a que eu esteja sujeita (alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados);
  • Noutros casos, será no facto de o tratamento ser necessário para a execução de um contrato no qual o utilizador/cliente seja parte ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido (alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados);
  • Nos demais casos, será o facto de o utilizador/cliente ter dado o seu consentimento para o tratamento, o qual pode retirar a qualquer momento (alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados).

Período de conservação dos dados pessoais

Por norma, apenas conservo os seus dados pessoais durante o tempo necessário para dar resposta à sua questão, comentário ou pedido ou para assegurar a plena realização do serviço contratado.

Exceptuam-se a esta regra os dados pessoais cuja conservação por período mais logo seja imposta por lei, em especial os utilizados para facturação de um dos serviços apresentado neste website. Tais dados serão guardados durante o período de tempo estabelecido pela legislação aplicável.

Segurança da informação

Tomo precauções para garantir a segurança da informação recolhida e tratada através deste website, nomeadamente:

  • Utilização do protocolo https para acesso ao website, o qual garante que os dados transmitidos são encriptados através de SSL (tecnologia «Secure Socket Layer»);
  • Implementação de sistemas de segurança como firewalls e sistemas de detecção de intrusão;
  • Limitação do acesso ao servidor por palavra-passe.

Os seus dados pessoais perante terceiros

Não partilho os seus dados pessoais com terceiros, com as seguintes excepções:

  • Na estrita medida do necessário à realização do serviço por si contratado, poderei partilhar os dados pessoais por si fornecidos com outros profissionais por mim seleccionados (por exemplo, para paginação ou impressão da obra, se o serviço implicar a produção de livro) – nestes casos, será previamente informado de que o serviço em causa implica o envolvimento de terceiros;
  • Nos casos em que tal seja exigido por lei (por exemplo, a pedido das autoridades competentes, no âmbito de um processo penal).

Os seus direitos em matéria de protecção de dados pessoais

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

  • Obter informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais;
  • Obter acesso aos dados pessoais conservados que lhe digam respeito;
  • Solicitar a correcção de dados pessoais incorrectos, inexactos ou incompletos;
  • Solicitar o apagamento de dados pessoais que já não sejam necessários ou caso o seu tratamento seja ilícito;
  • Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de comercialização ou por motivos que digam respeito à sua situação específica;
  • Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em casos específicos;
  • Receber os seus dados pessoais em formato de leitura automática e enviá-los para outro responsável pelo tratamento (“portabilidade dos dados”);
  • Solicitar que as decisões tomadas com base em tratamento automatizado que lhe digam respeito ou que o afectem significativamente e que se baseiem nos seus dados pessoais sejam tomadas por pessoas singulares e não apenas por computadores. Também tem o direito, neste caso, de manifestar o seu ponto de vista e de contestar a decisão.

Para nos enviar um pedido relativo aos seus dados pessoais, incluindo o de que os mesmos sejam rectificados ou eliminados, por favor veja a secção seguinte.

Para mais informações sobre os seus direitos em matéria de protecção de dados pessoais, por favor consulte o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e visite a página da Comissão Europeia sobre este tema.

Responsável pelo tratamento de dados e contacto em matéria de protecção de dados pessoais

Como dona do website adrianabarreiros.pt, sou a responsável pelo tratamento de dados pessoais decorrente da sua utilização ou da contratação de um dos serviços nele apresentados.

Caso tenha alguma questão ou deseje apresentar um pedido relativo aos seus dados pessoais, incluindo o de que sejam rectificados ou eliminados, por favor envie-me uma mensagem através do formulário que se encontra na secção «Contacto».

Direito de queixa a uma autoridade de protecção de dados

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, poderá apresentar queixa à autoridade de protecção de dados nacional caso considere que os seus direitos em matéria de protecção de dados pessoais não estão a ser respeitados.

Em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Protecção de Dados, cujo website pode visitar aqui.

Hiperligações (links) para outros websites

Neste website poderá encontrar hiperligações para outros websites que poderão não estar relacionados com o website adrianabarreiros.pt, nem com a sua dona.

Disponibilizo-lhe tais hiperligações de boa-fé, sem que tal implique responsabilização pelo conteúdo dos websites para os quais as mesmas remetem, nem pelo tratamento de dados pessoais que possa decorrer da visita aos mesmos.

Assim, encorajo-o a procurar e ler a política de privacidade desses websites, bem como quaisquer outras regras que se lhes possam aplicar.

Actualização da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá sofrer alterações, na medida do necessário para assegurar que se encontra plenamente actualizada e que é rigorosa. Tais alterações serão publicadas neste website. Por favor, certifique-se de que dispõe da mais recente versão da Política de Privacidade e de que está familiarizado com os respectivos termos.

Termos de Utilização | Política de Privacidade | Política de Cookies

Este website observa o anterior acordo ortográfico. Por opção do cliente, os trabalhos em português poderão seguir o mesmo acordo.

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